na câmara

solange pereira

02/09/2019

Nossa repórter especial para a Câmara chegou atrasada para a sessão! Na sessão anterior ela já não compareceu: ESQUECEU! Tão emocionante é o seu trabalho.

Vamos aos requerimentos lidos.

Vereadora Ediléa apresenta três. Pede que sejam recolocadas as placas de mão única no trecho da rua Cel. Ramiro Pereira nas imediações da Prefeitura antiga. Solicita quebra-molas na Rua Belo Horizonte com av. Brasil. Mais iluminação na Rua Ametista.

E, sobretudo, faz um vibrante apelo ao Sr. Prefeito, para que se dirija ás autoridades competentes, a fim de que o departamento de Identificação da delegacia local continue funcionar e que se encontra fechado neste momento por falta de funcionário competente para a função.

Vereador Lucas solicita quebra-molas.

Lidos projetos de lei, referente ao orçamento para o próximo ano, Comissão de Finanças da Câmara aprova renegociação de dívida da Prefeitura com a Copasa, solicita-se que a Associação de Agricultores e Artesãos familiares seja declarada de utilidade pública.

E o melhor para o fim; foi lido e encaminhado à comissão pertinente projeto de lei do vereador Jaílson, propondo redução de 25% dos subsídios do Prefeito, Vice e dos vereadores. Se fosse sério, aqui prá nós, ele teria combinado com o povo. Só a pressão popular pode levar a um resultado significativo nessa questão. Isso se chama, senhor vereador, jogar para a platéia.

Sobre esse pitoresco vereador, leia mais aqui. Para os matchos vereadores que não se conformam com a ação firme e decidida de uma colega, vai aqui a música de hoje:

PARA QUE SERVE UM VEREADOR?

Parte I

Estamos em pleno folclore. Nas redes sociais, pré-candidatos, sem dizer, é claro, a que vêm, distilam açúcar com água de rosas e, ainda sem nada prometer, lei impee, nos faz sonhar com o paraíso que ele nos trarão. Eles são quase incontáveis, os pre´-candidatos a vereador.

Os candidatos a vereador serão inúmeros. Mas o que, na realidade, pode um vereador, dentro do que a lei lhe permite?

Para começar, o vereador está na Câmara para legislar, representando os interesses da população perante o poder público.

Legislar é é criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar ser a mais adequada ao interesse público. Isso guiado pela Constituição, que orienta as leis “menores”, que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos.

QUAIS LEIS SÃO TRABALHADAS PELO VEREADOR?

O vereador não tem competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro ou mesmo ao país inteiro.

Não adianta o vereador prometer o que não seja do âmbito do município; ele pode até prometer o céu na terra, mas não será legalmente habilitado a fazer essa operação.

FISCALIZANDO O PREFEITO

A fiscalização do Executivo é parte do trabalho do vereador.

Essa fiscalização serviria para inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas, dirigir questionamentos ao prefeito, que é obrigado a por lei a prestar esclarecimentos no prazo de trinta dias. A criação de comissões parlamentares de inquérito também faz parte desse arsenal de possibilidades de trabalho do vereador.