CONVERSA COM RENAN: que futuro para o quilombo?

A acreditar nas estatísticas da Fundação Palmares, milhões de pessoas estariam com suas condições de vida comprometidas, caso o STF votasse, neste 08 de fevereiro, pela inconstitucionalidade do decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas.

Fiquemos mais perto de casa, e vamos ver o que aconteceria com o quilombo da Mumbuca, ao lado da cidade de Jequitinhonha. Para ver mais claro, fomos conversar com uma liderança quilombola e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha, Renan Fernandes.

audaciadavi – Como é, acha que dessa vez a novela tem um desfecho?

Renan Fernandes – Realmente, é uma novela, começou em 2004, quando o PFL, hoje DEM, entrou com uma ação contra o decreto do presidente Lula. Foi interrompido já três vezes, tipo um “deixa quieto”.

ad – Quais as expectativas do quilombo da Mumbuca quanto à eventual decisão?

RF - Bom, de um lado tem a possibilidade de que o decreto seja declarado ilegal. De outro, o voto do ministro Toffoli, que quer declarar como legítimos somente os quilombos reconhecidos até a promulgação da Constituição de 1988.

ad – Em trocados, o que isso significa para o quilombo da Mumbuca?

RF - É o que nos perguntamos: e aí, na decisão Toffoli como é que ficam os marcos que delimitamos até agora? Tem o marco da ancestralidade: ok, nós chegamos ali em 1862. Tem o marco da ocupação da terra, nunca saímos dali. Já o marco antropológico, ele data de 2007, quando os estudos antropológicos foram concluídos. Sem contar o vai-e-vem das pessoas. São muitas variáveis. Como é que fica, só com esse marco –limite de 88? É simplista.

ad – Ou seja, bom seria uma decisão que pegue a coisa em bloco. Que diga, é legal ou não é legal, para evitar uma confusão dos diabos. Como é que vocês estão se preparando para a decisão, qualquer que ela seja?

RF – Nos organizando. Fundamos o Coqui-Baixo, que é uma reunião dos quilombos do Baixo Jequitinhonha, assim com já existe o Coqui-Alto, do Médio e Alto Jequitinhonha. O Coqui-Baixo foi criado em reunião na Mumbuca, em setembro de 2017. Estamos reformulando o Conselho de Laranjeiras, que tem estatutos de 1972, bem defasados. Tudo isso é organizacional e serve para ir dando uma prática política às pessoas, incentivar novas lideranças.

ad - Uma espécie de federação, então?

RF - Não, uma federação quilombola já existe, em Belo Horizonte. Embora ande, por assim dizer, anda assim..

ad- ...mal das pernas?

RF - Nã, nã, nã, sem pernas mesmo. (risos)